Sessão Ordinária da Câmara de Benedito Leite do dia 24 de março de 2023
Foi realizada nesta sexta-feira, 24 de março, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Benedito Leite/MA. A sessão ordinária contou com a presença de oito dos noves vereadores: Bruno de Sousa Guimarães, Baltazar Ribeiro de Almeida, Carleia Moreira Sandes, Cleighton Borges Barros, Félix Pereira da Silva, Gilmar Gomes Rodrigues, Genivaldo Santos Ferreira Santiago e João Paulo Ferreira Borges. Ausente: Antônio de Pádua Martins Sandes.
Na Ordem do dia, votação dos projetos:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2023, que "Dispõe sobre a redução do limite para fins de RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá providências correlatas."
Situação: Reprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2023, que "Dispõe sobre Parcelamentos de Débitos imputados às Pessoas Físicas ou Jurídicas de Direito Público ou Privado, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ou da União em sentença judicial, findo ou em andamento quando do julgamento de contas, imputação de débitos cíveis ou decorrente de ação de improbidade administrativa, ou quando for obrigação de fazer e não fazer. Cujo beneficiário é o Município de Benedito Leite - MA. Honorários de Sucumbência. Acordos pela Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências."
Situação: Aprovado por unanimidade.
Foram apresentados e aprovados 04 (quatro) Requerimentos do Vereador João Paulo Ferreira Borges.
- Requerimento 001-2023. Assunto: Solicitação da implantação de faixa de pedestre ou quebra-molas no trecho da MA-371 em frente ao Povoado São Miguel e entrada do Povoado Araça, em Benedito Leite.
- Requerimento 002-2023. Assunto: Solicitação de limpeza na Unidade Escolar Hermes Neiva, localizada no Povoado Olho D”Agua, em Benedito Leite - MA.
- Requerimento 003-2023. Assunto: Solicitação de transporte escolar para alunos de Benedito Leite que estudam no Instituto Federal do Piauí – IFPI.
- Requerimento 004-2023. Assunto: Solicitação da implantação de faixa de pedestre ou quebra-molas na entrada da cidade de Benedito Leite, no trecho do Açougue Central ao Posto de Gasolina.
Também foram apresentados e aprovados 02 (dois) Requerimentos do Vereador Genivaldo Santos Ferreira Santiago.
- Requerimento 001-2023. Assunto: Solicitação de Implantação de quebra-molas na Rua São Paulo, nas proximidades do comercial pertencente ao Jackson.
- Requerimento 002-2023. Assunto: Solicitação de tapa buraco, nas principais ruas que estão mais danificadas pelas chuvas.
A Sessão foi realizada sob o comando do Presidente da casa, Genivaldo Santos Ferreira Santiago. A próxima sessão está marcada para o dia 14 de Abril.
A sessão foi transmitida ao vivo, através de live no Youtube. Assista AQUI!
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